PSD aprovou projeto do CDS sobre combustíveis "à revelia" de Rui Rio?

Fonte da direção do PSD acusa a banca parlamentar de votar o projeto do CDS sobre combustíveis à revelia de Rui Rio. Fernando Negrão já se justificou.

A decisão da bancada do PSD de votar a favor do projeto do CDS-PP sobre combustíveis foi tomada "à revelia" de Rui Rio, uma atitude considerada "gravíssima", disse à Lusa fonte da direção do partido.

Na quinta-feira, a bancada do PSD contribuiu para aprovar com o voto a favor, na generalidade, o projeto de lei do CDS-PP que elimina o adicional do Imposto Sobre os Combustíveis (ISP), iniciativa que teve votos contra de PS e abstenções de PCP, BE e PEV.

"A bancada votou completamente à revelia do doutor Rui Rio, que foi confrontado com a decisão já tomada", assegurou à Lusa fonte da direção do PSD, assegurando que, se o presidente do partido tivesse sido informado previamente, a decisão teria sido de rejeitar esta iniciativa.

PSD também tem projeto sobre combustíveis

Segundo a mesma fonte, a decisão de votar a favor do projeto do CDS "é incoerente" com o facto de o PSD ter também um projeto de resolução sobre o tema - "que apenas recomenda, não é imperativo" e não retira receita - e com a posição manifestada por Rui Rio apenas dois dias antes, no encerramento das jornadas parlamentares do partido.

"A posição do PSD hoje, em 2018, ou do PSD ao longo de toda a sua história desde 74 é: a função do PSD é empurrar o Governo para a irresponsabilidade? Não, isso é função do PCP e do BE. Nós não temos essa função, mas temos outra, que é a de obrigar o Governo a falar verdade às pessoas", afirmou Rui Rio na terça-feira, na Guarda.

O presidente do PSD apontou então dois exemplos de que o Governo "não fala verdade" aos portugueses: a não descida do imposto sobre os combustíveis quando o preço das matérias-primas subiu, e o da polémica sobre contagem do tempo integral dos professores, onde reiterou que o executivo prometeu o que "sabia de antemão que não podia cumprir".

"A nossa função não é empurrar o Governo para a irresponsabilidade e populismo de dar aquilo que não pode dar", frisou, contudo.

Negrão diz que na especialidade a proposta do PSD é "que vai valer"

Fernando Negrão assegurou que agiu "sempre da mesma forma" em relação à direção e a Rui Rio em todas as votações, garantindo que, na especialidade, será a proposta dos sociais-democratas sobre combustíveis "que vai valer".

No final do plenário, Negrão começou por dizer que "a direção é uma entidade abstrata que não emite opiniões".

"Quem assistiu ao debate de ontem [quinta-feira] sabe que a proposta do PSD é a que vai valer na especialidade", assegurou, acrescentando que este voto favorável foi semelhante à de anteriores votações do mesmo projeto do CDS, que já tinha sido discutido no parlamento em quatro ocasiões anteriores.

Perante a insistência dos jornalistas sobre se o voto favorável foi ou não concertado com Rui Rio, o líder parlamentar do PSD respondeu: "Eu procedi nesta matéria como procedo em todas as outras com a direção do partido, designadamente com o doutor Rui Rio".

Leitão Amaro admitiu que projeto-lei do CDS tem de ser alterado na especialidade

No final do debate de quinta-feira, o vice-presidente da bancada António Leitão Amaro desafiou o Governo a implementar de imediato a recomendação dos sociais-democratas sobre combustíveis e admitiu que o projeto-lei do CDS terá de ser alterado na especialidade de forma a não violar a lei de enquadramento orçamental.

O projeto de resolução do PSD - uma recomendação, sem força de lei - pede ao Governo que aprove de imediato uma portaria que reduza o ISP "num montante estimado igual ao da receita adicional de IVA que atualmente se prevê resultar do agravamento dos preços dos combustíveis" e foi também aprovado, com o voto contra do PS, a abstenção do BE e os votos favoráveis das restantes bancadas.