PS e PSD de acordo. Uber vai ficar mais caro

Após veto de Marcelo Rebelo de Sousa, a nova proposta aumenta para 5% o valor por viagem a pagar ao Estado pelas plataformas de transporte online. Para além disso, terão de responder a mais exigências.

PS e PSD vão avançar com uma proposta para que as plataformas de transportes, tais como Uber, Cabify e Taxify, paguem uma contribuição de 5% por cada viagem realizada. A nova versão da chamada "Lei da Uber" segue-se a uma primeira que foi vetada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 29 de abril, e que previa uma contribuição a fixar, entre 0,1% e 2%.

"O PS vai apresentar uma proposta de alteração à lei. Propomos que haja uma contribuição de 5%, que recai sobre a margem de intermediação aplicada no valor da viagem", referiu ao Dinheiro Vivo o deputado João Paulo Correia, membro do PS da comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas. Este valor de 5% já era a proposta inicial do PSD.

O Parlamento vai voltar a discutir a lei, em plenário, esta quinta-feira, prevendo-se que seja aprovada esta proposta: juntos, PS e PSD têm a maioria dos deputados. O texto será depois enviado para o Palácio de Belém, respondendo assim à recomendação de Marcelo Rebelo de Sousa, que, em abril, alertava para uma necessidade de maior equilíbrio "nas tarifas ou na contribuição" entre as plataformas e os operadores de táxis.

A "Lei da Uber" prevê ainda a obrigatoriedade de um curso de formação para os motoristas, novas licenças a atribuir aos parceiros e plataformas e a obrigatoriedade de todos os motoristas terem um contrato de trabalho. Serão igualmente esclarecidas as regras para que as empresas de táxis possam funcionar como operadoras de transportes das plataformas eletrónicas.