Congresso do PS. Moção de Costa aprovada por ampla maioria

Moção alternativa ficou-se pelos 4% dos votos.

A moção de estratégia global de António Costa, intitulada "Geração 20/30", foi aprovada este domingo no 22.º Congresso Nacional do PS com uma maioria esmagadora, na votação de braço no ar.

A moção de estratégia global alternativa, de Daniel Adrião, intitulada "Reinventar a democracia", foi rejeitada. Este dirigente candidatou-se contra António Costa nas eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS e obteve 4% dos votos.

A lista de Costa para a Comissão Nacional do PS, encabeçada pela secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, obteve 86,6% dos votos, contra 11% conseguidos pela lista encabeçada por Daniel Adrião.

A moção aprovada, coordenada pela secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro e dirigente socialista Mariana Vieira da Silva, prevê um caminho de convergência salarial com a União Europeia, a redução das disparidades nos vencimentos nacionais e o aumento sustentado do salário mínimo nacional (SMN).

Por outro lado, a moção do secretário-geral do PS reivindica que os compromissos assumidos com os parceiros de esquerda parlamentar foram todos cumpridos, mas adverte que o grande desígnio é tornar sustentável o atual ciclo de crescimento e emprego.

A moção de António Costa concentra-se, sobretudo, em "quatro desafios estratégicos e de impacto transversal para o futuro: as alterações climáticas, a demografia, a sociedade digital e as desigualdades".

No que respeita ao combate às desigualdades, sustenta-se que "o PS deve liderar um movimento para um consenso estratégico de convergência salarial, tanto internamente, reduzindo as disparidades salariais, como externamente, promovendo a aproximação ao nível médio dos salários na Europa".

O atual líder socialista e primeiro-ministro defende "uma política de atualização sustentada do salário mínimo, preferencialmente ancorada num objetivo de médio prazo, garantindo que o objetivo de elevar os salários mais baixos é prosseguido num quadro de previsibilidade e confiança para todos os agentes".

No plano do combate às desigualdades, defende-se a necessidade de "um aprofundamento dos esforços para dinamizar a contratação coletiva enquanto espaço privilegiado de fixação de salários ao nível da empresa e do setor".

A contratação coletiva é encarada como um "mecanismo fundamental de redução das desigualdades salariais e de promoção de condições de maior equidade para os trabalhadores que individualmente possuem menos poder de negociação".

No documento subscrito pela direção do PS, é proposto um acompanhamento relativo à "implementação das medidas aprovadas para a promoção de igualdade remuneratória de género, em que se introduziram medidas de transparência salarial e mecanismos de atuação da inspeção do trabalho para garantir uma efetiva avaliação e correção das diferenças salariais de género".

Costa não deixa também de assinalar o cumprimento das promessas eleitorais e dos acordos com os partidos da esquerda parlamentar, BE, PCP e PEV.

"Cumprimos e estamos a cumprir tudo aquilo com que nos comprometemos perante os portugueses e perante os nossos parceiros parlamentares. E se hoje os resultados são melhores é porque boas políticas dão bons resultados", sustenta-se no documento.

Costa sublinha que "a política de devolução de rendimentos levou a um aumento da confiança que deu um impulso decisivo à recuperação da economia".

"O crescimento de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) registado em 2017 foi o maior deste século, o rendimento real das famílias aumentou 4,7% em dois anos, o investimento cresceu 9,1% em 2017 e há hoje menos 80 mil pessoas em situação de pobreza", refere o texto.

No entanto, a seguir, já no capítulo das conclusões, o líder socialista frisa que "o grande desígnio que o PS deve assumir na entrada da terceira década do século XXI é o de consolidar a recuperação económica e social conseguida nos últimos anos".

Para António Costa, os próximos governos têm de "criar condições para prolongar e tornar sustentável o ciclo de crescimento da riqueza e do emprego".

"Trata-se, por um lado, de fortalecer de forma estrutural as condições para o país responder aos desafios contemporâneos e, por outro, de reduzir de modo igualmente sustentado os impactos negativos nas nossas economia e sociedade de ciclos desfavoráveis da envolvente internacional", sublinha-se.

No plano puramente político, apesar de se destacar a importância do próximo ciclo eleitoral com europeias e legislativas em 2019, tal como se esperava, não é feita qualquer referência sobre o resultado que os socialistas ambicionam alcançar nestes atos eleitorais e muito menos consta uma ideia de maioria absoluta como condição essencial de Governo.

Pelo contrário, o secretário-geral do PS considera que, nestes últimos dois anos e meio, foi possível "construir uma alternativa que provou ser estável e coerente, que rompeu o conceito de 'arco da governação' e acabou com o tabu das soluções governativas com apoio maioritário da esquerda, assim enriquecendo a democracia".