Polónia enfrenta União Europeia e insiste em novo sistema judicial

Lusa11h34 — 04 Julho 2018

Apesar do apelo popular nas ruas de Varsóvia, primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, defendeu no Parlamento Europeu o direito de cada país em estabelecer seu sistema judicial.

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, defendeu nesta quarta-feira no Parlamento Europeu o direito de cada país configurar o respetivo sistema judicial "segundo as próprias tradições" respondendo ao inquérito por infração pela reforma do Supremo Tribunal da Polónia.

"Qualquer país da União Europeia tem o direito de estabelecer o seu sistema judicial de acordo com as suas tradições", afirmou Morawiecki no Parlamento Europeu.

Morawiecki disse que a Polónia foi "um dos primeiros países com direitos democráticos para as mulheres" e que "se não fosse a 'Cortina de Ferro' a Polónia poderia ter sido um dos países fundadores da União Europeia".

Cristandade, legalidade e atentado ao estado de direito

O primeiro-ministro acrescentou que sem "cristandade, a diversidade na Europa nunca teria alcançado o nível tão importante que alcançou".

Entretanto, a presidente do Tribunal Supremo da Polónia, apresentou-se no local de trabalho apesar da reforma, que entrou em vigor na terça-feira, a pode forçar a renunciar ao cargo, uma circunstância que pode afetar metade dos magistrados.

A medida é apontada pela União Europeia como um atentado ao Estado de Direito.

"Vim aqui defender a legalidade" disse a presidente do Supremo, Malgorzata Gersdorf, ao entrar no edifício, em Varsóvia.

Tempos de "crises existenciais" na Europa

A Polónia insiste na aplicação de uma nova lei no sentido da reforma do Tribunal Supremo apesar dos procedimentos por infração impostos pela Comissão Europeia e das críticas de vários juízes, entre os quais da presidente do Supremo, que pode ser forçada a acatar uma ordem de renúncia.

A reforma prevê diminuir a idade de reforma dos juízes que compõem o órgão dos 70 anos para os 65 anos.

Morawiecki insistiu que a Polónia "quer estar na União Europeia para criar um programa construtivo para todo o continente" e assegurou que numa altura em que se vivem "crises existenciais" na Europa, como a "imigração e a saída do Reino Unido", há "motivos para que o projeto europeu admita novas aberturas".

Olha para além do populismo

O chefe de governo pediu para que "em vez de se olhar para o outro lado" -- para o populismo -- se olhe em frente e se veja "porque há tantos europeus que não gostam do caminho que a União Europeia" está a traçar.

"As pessoas querem liberdade e, de forma livre, decidir o que querem fazer, como querem as próprias sociedades e o futuro. Quando se apercebem que não têm nenhuma influência para dar forma a tudo isto retiram-se", comentou.

"A integração europeia é uma grande ideia, mas se os cidadãos não compartirem essa ideia, no futuro, não vai haver nenhuma integração", acrescentou.

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