Escola alemã condenada por republicar fotografia tirada da net

A fotografia tinha sido usada por uma aluna num trabalho. Tribunal considera que as imagens encontradas online não podem ser republicadas sem autorização dos autores.

O Tribunal de Justiça da União Europeia condenou uma escola alemã a pagar uma indemnização de 400 euros a um fotógrafo, depois de ter republicado uma fotografia sem autorização do autor.

A denúncia tinha partido do próprio fotógrafo, que viu uma imagem sua da cidade espanhola de Córdova na página da escola secundária. A imagem tinha sido utilizada num trabalho por uma aluna, que a retirou de uma página de viagens onde não estava claro qual a licença de utilização da fotografia.

O fotógrafo acusou a escola de violar os direitos de autor e exigiu uma indemnização pelos danos causados, uma vez que só tinha autorizado a página de viagens a utilizar a imagem.

O caso chegou ao Tribunal Federal de Justiça alemão, que pediu um parecer à instância europeia. Em causa estava o facto de a página de viagens, detentora dos direitos de autor, ter publicado a imagem sem qualquer menção à restrição do uso da mesma nem uma ferramenta de bloqueio que impeça o download.

O tribunal europeu considera que "não é importante" a informação sobre os direitos de autor estar explícita e acrescenta que "a publicação numa página de uma fotografia que está acessível gratuitamente noutra página necessita de uma nova autorização por parte do autor".

De acordo com a diretiva europeia sobre direitos de autor, os utilizadores da internet devem pedir permissão aos autores das fotografias para republicar as suas imagens, mesmo quando elas estão disponíveis gratuitamente na rede.