Ano e meio de prisão para ocupas que recuperaram aldeia

Um tribunal penal espanhol condenou seis pessoas por terem ocupado, reabilitado e repovoado sem autorização a aldeia abandonada de Fraguas, em Guadalajara. A iniciativa vai valer-lhes ano e meio de prisão e uma multa de 2.160 euros.

A sentença, divulgada sexta-feira pelo Tribunal Superior de Justiça de Castilla-La Mancha, também condena cada um dos arguidos, quatro homens e duas mulheres, a uma multa de três meses a uma taxa de seis euros por dia, o que equivale a 540 euros.

Mais: deverão pagar à Junta de Castilla-La Mancha os custos da demolição das estruturas que construíram e da remoção de resíduos e outros vestígios do terreno que ocuparam na primavera de 2013. Foram seis os jovens que ocuparam inicialmente o local, tendo dois deles permanecido ali a viver nos anos que se seguiram.

O grupo pertence à Associação de Repovoadores Rurais da Sierra Norte, que tinha como objetivo recuperar a aldeia de Fraguas, que integra o município de Monasterio.

A notícia começou a correr muito ainda antes de se conhecer a sentença. Esta é uma das reportagens que deram a conhecer o caso, saiu no jornal El Huffington Post.

A sentença justifica a condenação dos jovens com o facto de Fraguas ser um território de utilidade pública, inserido num parque natural e numa zona de proteção especial, a Sierra Norte, onde não é autorizada a construção.

Os juízes sublinham que o grupo sabia que estava a proceder sem autorização e tiveram mão pesada na hora de julgar. Isto apesar de os seis jovens terem reconstruído ruínas ali existentes à data e de terem usado materiais disponíveis no território e na própria quinta.

Os crimes que cometeram? Usurpação de terreno e crime contra a ordenação do território.

A imprensa espanhola noticia que a decisão não é passível de recurso para instância superior, mas a comunidade dos repovoadores de Fraguas não perdem a esperança e iniciaram uma campanha para recolher apoios para essa defesa nos tribunais.

Inicialmente, o ministério público espanhol pediu uma pena de prisão de quatro anos e quatro meses para cada um dos ocupas e o pagamento de uma indemnização no valor de 10.000 euros, mas , durante o julgamento, a queixosa, a Junta de Castilla-La Mancha decidiu retirar a queixa por danos contra o meio ambiente.